Arquivo de artigos

09/07/2013 10:20
Neste último domingo (07/07/2013), o STJ publicou um artigo que aborda, ainda que de forma bem sutil, vários temas que tem surgido ao longo dos últimos anos, com o desenvolvimento da rede mundial de computadores (Internet), suas implicações no mundo jurídico.  Por ser bastante interessante,...
08/07/2013 19:27
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre negou nesta segunda-feira (8) o recurso da defesa e manteve a suspensão de todas as atividades da Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree).   Dessa forma, a empresa não pode realizar novos cadastros de divulgadores, bem como está impedida de...
08/07/2013 13:46
Mais transparência: entra em vigor a oferta de Pacotes Padronizados nos bancos   Idec ressalta que a escolha do pacote deve ser feita pelo consumidor e nunca pelo funcionário da instituição financeira com base na renda ou aquisição de serviços   Durante as comemorações pelo dia do...
08/07/2013 12:49
Liminar que suspende os pagamentos da empresa será analisada no dia 8 por desembargadores do Acre A liminar que suspende os pagamentos da Telexfree será analisada no dia 8 por desembargadores do Acre , definiu nesta quinta-feira (4) o Tribunal de Justiça local. Mas, se a decisão for derrubada,...
04/07/2013 14:45
Assim que os pagamentos aos divulgadores da Telexfree foram bloqueados pela Justiça do Acre , os responsáveis pela empresa tentaram desviar R$101 milhões. Caso isso tivesse acontecido, esse dinheiro provavelmente não estaria disponível para ressarcir quem entrou no negócio até hoje –...
03/07/2013 14:58
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu a medida cautelar ajuizada pela Ympactus Comercial Ltda., operadora da Telexfree, com o objetivo de retomar suas atividades, suspensas por decisão da Justiça do Acre. Para a relatora, ainda falta esgotar a instância...
25/06/2013 10:49
Diversamente do que vinha sendo divulgado nas redes sociais (inclusive antes mesmo de qualquer decisão judicial), o Tribunal de Jusitça do Acre, através da 2a. Câmara Cível, manteve a decisão liminar anteriormente concedida pela 2a. Vara Cível de Rio Branco/AC, que determinou cautelarmente a...
25/06/2013 10:31
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul – Cassems a indenizar em R$ 25 mil uma economista de Campo Grande que estava há nove anos sem conseguir tirar férias. A Turma considerou que a supressão do direito...
25/06/2013 09:30
Tribunal reconheceu o direito dos aposentados para troca de benefício e agora decidirá o prazo para isto ocorrer O primeiro passo foi reconhecer o direito dos aposentados que continuam no mercado de trabalho de somar as novas contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para refazer...
24/06/2013 09:33
Mais uma vez, em 2012, os planos de saúde lideraram o ranking de queixas recebidas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor ( Idec ). Segundo o relatório anual do Idec, divulgado em março deste ano, 20% dos atendimentos no ano passado foram relacionados a reclamações...
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